UE e Japão chegam a acordo de princípio sobre acordo de parceria económica

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A União Europeia e o Japão chegaram hoje a um acordo de princípio quanto aos elementos nucleares de um acordo de parceria económica.

Este será o mais importante acordo de comércio bilateral jamais concluído pela UE e, como tal, incluirá pela primeira vez um compromisso específico relacionado com o acordo de Paris sobre o clima.

Para a UE e os respetivos Estados-Membros, o acordo de parceria económica eliminará a grande maioria dos direitos pagos pelas empresas da UE, que ascendem a mil milhões de euros por ano, abrirá as portas do mercado japonês a exportações agrícolas específicas da UE e aumentará igualmente as oportunidades noutros setores. Este acordo respeita os mais elevados padrões em termos de proteção dos consumidores, da segurança, do ambiente e dos trabalhadores, salvaguarda plenamente os serviços públicos e compreende um capítulo sobre o desenvolvimento sustentável. Além disso, fundamenta-se nas elevadas normas de proteção dos dados pessoais que os dois, UE e Japão, preconizam, reforçando-as, e que ambos recentemente consagraram na sua legislação dedicada à proteção dos dados.