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Corpo Europeu de Solidariedade em marcha

O Corpo Europeu de Solidariedade em marcha: a Comissão congratula-se com o acordo alcançado pelos Ministros da Juventude

Hoje, os ministros da UE reunidos no Conselho «Educação, Juventude, Cultura e Desporto» chegaram a um acordo sobre a proposta da Comissão para dotar o Corpo Europeu de Solidariedade com um orçamento e um quadro jurídico próprios.

O Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, o Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, e a Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, congratulam-se com o acordo. Na sua declaração conjunta sublinham:

«Estamos muito satisfeitos com o facto de o Conselho ter adotado hoje uma abordagem geral sobre o quadro jurídico para o Corpo Europeu de Solidariedade.

A solidariedade constitui um valor fundamental e fundador da União Europeia. Desde dezembro passado, mais de 41 000 jovens inscreveram-se no Corpo Europeu de Solidariedade dispostos a fazer voluntariado, obter formação ou trabalhar para o bem comum. Temos de valorizar este entusiasmo ,que nos ajudará a avançar no sentido de uma Europa mais sustentável e mais justa. Uma base jurídica e um financiamento específicos para o Corpo Europeu de Solidariedade criarão regras claras, apoiadas por um financiamento estável. Darão um impulso a ações de solidariedade em toda a Europa e permitir-nos-ão garantir 100 000 colocações até 2020.

O acordo hoje alcançado pelos Estados-Membros abre o caminho a um acordo final com o Parlamento Europeu. Gostaríamos de agradecer à Presidência maltesa por ter iniciado o processo e à Presidência estónia pelo seu empenho e trabalho árduo para chegar a um consenso sobre este importante dossiê, menos de seis meses depois da apresentação da nossa proposta. Agora, contamos com o Parlamento Europeu para fazer avançar rapidamente este trabalho.»

Primeiro apoio financeiro da UE para a reconstrução após os incêndios

Solidariedade com Portugal: um primeiro apoio financeiro da UE para a reconstrução após os incêndios.

A Comissão decidiu hoje conceder um adiantamento de 1,5 milhões de euros a Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE, a fim de apoiar os esforços de reconstrução na sequência dos incêndios florestais que assolaram o país. Este adiantamento precede o montante final do apoio que será proposto pela Comissão no final da análise do pedido apresentado pelas autoridades portuguesas, com base nos danos causados pelos incêndios de junho, julho e agosto de 2017.

A Comissária da Política Regional, Corina Crețu, declarou: «Estamos profundamente solidários com Portugal, com os seus habitantes e com os que de forma corajosa e incansável lutam contra as chamas. Desde junho, a União Europeia tem vindo a fazer o máximo possível para ajudar as autoridades portuguesas a conter e vencer os incêndios. Tal como reiterado na semana passada pelo Presidente Juncker em Portugal, estamos a rever todos os nossos mecanismos de apoio e de proteção civil para prestar apoio de forma mais sólida e coletiva em caso de catástrofe natural. Iremos apresentar propostas nesse sentido no final do mês.»