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Integração dos refugiados no mercado de trabalho europeu

Hoje, a Comissão Europeia e os parceiros sociais e económicos da UE[1] assinarão uma «Parceria Europeia para a Integração» que oferecerá novas oportunidades aos refugiados que residam legalmente na UE para a sua integração no mercado de trabalho europeu.

A integração só poderá ser eficaz se todos os intervenientes relevantes desempenharem o seu papel: as instituições da UE, as autoridades nacionais e locais, os parceiros sociais e económicos e as organizações da sociedade civil. A Parceria para a Integração estabelece princípios fundamentais para a integração dos refugiados no mercado de trabalho, incluindo a prestação de apoio nas fases mais precoces, garantindo que a integração beneficiará os refugiados, a economia e a sociedade em geral, e adotando uma abordagem multilateral.

Entre os compromissos adotados pelos parceiros sociais e económicoscontam-se a partilha das melhores práticas no domínio da integração dos refugiados no mercado de trabalho, como, por exemplo, a organização de programas de acompanhamento da sua integração no local de trabalho ou de ajuda à identificação, avaliação e documentação de competências e qualificações. Comprometeram-se igualmente a promover a parceria entre os seus membros, bem como a reforçar a cooperação com as autoridades públicas a todos os níveis adequados. A Comissão Europeia envidará esforços no sentido de, entre outros aspetos, promover sinergias com fundos da UE, assegurar sinergias com outras iniciativas a nível europeu e continuar a trabalhar com os organismos, comités, grupos e redes competentes da UE, bem como com os parceiros económicos e sociais, para apoiar a integração dos refugiados no mercado de trabalho.

20-12-2017

Novo programa humanitário para integração de refugiados na Grécia

A Comissão Europeia anunciou hoje uma nova série de projetos de apoio de emergência, no valor de 209 milhões de euros, para ajudar os refugiados na Grécia.

Tal inclui o lançamento do programa emblemático «Apoio de Emergência à Integração e Alojamento» (ESTIA) com o objetivo de ajudar os refugiados e suas famílias a arrendarem alojamento urbano e prestar-lhes assistência pecuniária. Esta iniciativa assinala uma mudança comparativamente aos projetos humanitários anteriores, que prestavam apoio para alojamento em campos e abastecimento direto.

Os contratos ESTIA foram anunciados pela Comissão e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os financiamentos hoje anunciados vêm juntar-se aos 192 milhões de euros objeto de contratos em 2016 por intermédio do Instrumento de Apoio de Emergência da UE, elevando assim, para mais do dobro, o apoio de emergência à Grécia, que totaliza um valor de 401 milhões de euros. No total, através de várias formas de financiamento, a União Europeia mobilizou mais de 1,3 mil milhões de euros de apoio (até 2020), a fim de ajudar a Grécia a gerir os fluxos migratórios e as fronteiras externas.

O programa ESTIA, que dispõe de um orçamento de 151 milhões de euros, é composto pelas seguintes vertentes:

  • Arrendamento de alojamento para um máximo de 30 000 pessoas
  • Assistência pecuniária para permitir aos refugiados satisfazerem as suas necessidades básicas