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Novo programa humanitário para integração de refugiados na Grécia

A Comissão Europeia anunciou hoje uma nova série de projetos de apoio de emergência, no valor de 209 milhões de euros, para ajudar os refugiados na Grécia.

Tal inclui o lançamento do programa emblemático «Apoio de Emergência à Integração e Alojamento» (ESTIA) com o objetivo de ajudar os refugiados e suas famílias a arrendarem alojamento urbano e prestar-lhes assistência pecuniária. Esta iniciativa assinala uma mudança comparativamente aos projetos humanitários anteriores, que prestavam apoio para alojamento em campos e abastecimento direto.

Os contratos ESTIA foram anunciados pela Comissão e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os financiamentos hoje anunciados vêm juntar-se aos 192 milhões de euros objeto de contratos em 2016 por intermédio do Instrumento de Apoio de Emergência da UE, elevando assim, para mais do dobro, o apoio de emergência à Grécia, que totaliza um valor de 401 milhões de euros. No total, através de várias formas de financiamento, a União Europeia mobilizou mais de 1,3 mil milhões de euros de apoio (até 2020), a fim de ajudar a Grécia a gerir os fluxos migratórios e as fronteiras externas.

O programa ESTIA, que dispõe de um orçamento de 151 milhões de euros, é composto pelas seguintes vertentes:

  • Arrendamento de alojamento para um máximo de 30 000 pessoas
  • Assistência pecuniária para permitir aos refugiados satisfazerem as suas necessidades básicas

Migração: Recolocações a partir de Itália e da Grécia

Imagem: DN

A Comissão adotou o seu 14.º relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à recolocação na UE de requerentes de asilo e à reinstalação de refugiados provenientes de países fora da UE.

Portugal tinha recebido, até segunda-feira, 1.400 refugiados recolocados a partir da Grécia (1.101) e de Itália (299), segundo o 14.º relatório hoje divulgado pela Comissão Europeia.
O compromisso assumido por Portugal é de receber 2.951 refugiados provenientes da Grécia e de Itália, no âmbito do programa de recolocações.

Segundo este relatório, o ritmo de recolocação tem continuado a aumentar nos últimos meses, tendo sido verificadas mais de 1.000 recolocações por mês desde novembro de 2016, com junho de 2017 a representar um novo recorde mensal, com mais de 3.000 recolocações. Continuar a lerMigração: Recolocações a partir de Itália e da Grécia