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Agenda Europeia da Migração: é necessário consolidar os bons progressos realizados na gestão dos fluxos migratórios

Nos quatro relatórios intercalares hoje adotados, a Comissão insta todas as partes a manterem e a acelerarem os progressos significativos já realizados na gestão dos fluxos de migração irregular, na proteção das fronteiras externas da UE e na prestação de apoio aos Estados-Membros da primeira linha sujeitos a maior pressão.

Tendo assegurado já a transferência de 27 695 pessoas, o mecanismo de recolocação da UE tem estado a funcionar bem e a produzir resultados concretos. É fundamental que os Estados-Membros procedam o mais rapidamente possível à recolocação de todos os candidatos elegíveis que se encontram em Itália e na Grécia. A Declaração UE-Turquia continua a garantir um número reduzido de chegadas irregulares à Grécia, tendo possibilitado a reinstalação na UE de quase 10 000 nacionais sírios. Durante os meses de verão, o número de travessias irregulares e de mortes ocorridas no Mediterrâneo Central diminuiu significativamente, graças aos esforços concertados da UE, em particular de Itália. Embora a Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira já disponha dos instrumentos necessários, os Estados-Membros devem envidar mais esforços para garantir que tiram pleno partido do mandato alargado da agência em matéria de regresso.

Comissão reúne líderes religiosos

Comissão reúne líderes religiosos para debater a migração, a integração e os valores europeus.

São regularmente realizadas reuniões de alto nível e discussões no âmbito de grupos de trabalho entre a Comissão Europeia e as igrejas, as associações e comunidades religiosas, e ainda com as organizações filosóficas e não confessionais. A reunião de hoje foi a 12.ª de uma série de reuniões que têm vindo a ser organizadas pela Comissão desde 2005. O diálogo com as igrejas, as comunidades religiosas e as organizações filosóficas e não confessionais está consagrado desde 2009 no artigo 17.º do Tratado de Lisboa.

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