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Integração dos refugiados no mercado de trabalho europeu

Hoje, a Comissão Europeia e os parceiros sociais e económicos da UE[1] assinarão uma «Parceria Europeia para a Integração» que oferecerá novas oportunidades aos refugiados que residam legalmente na UE para a sua integração no mercado de trabalho europeu.

A integração só poderá ser eficaz se todos os intervenientes relevantes desempenharem o seu papel: as instituições da UE, as autoridades nacionais e locais, os parceiros sociais e económicos e as organizações da sociedade civil. A Parceria para a Integração estabelece princípios fundamentais para a integração dos refugiados no mercado de trabalho, incluindo a prestação de apoio nas fases mais precoces, garantindo que a integração beneficiará os refugiados, a economia e a sociedade em geral, e adotando uma abordagem multilateral.

Entre os compromissos adotados pelos parceiros sociais e económicoscontam-se a partilha das melhores práticas no domínio da integração dos refugiados no mercado de trabalho, como, por exemplo, a organização de programas de acompanhamento da sua integração no local de trabalho ou de ajuda à identificação, avaliação e documentação de competências e qualificações. Comprometeram-se igualmente a promover a parceria entre os seus membros, bem como a reforçar a cooperação com as autoridades públicas a todos os níveis adequados. A Comissão Europeia envidará esforços no sentido de, entre outros aspetos, promover sinergias com fundos da UE, assegurar sinergias com outras iniciativas a nível europeu e continuar a trabalhar com os organismos, comités, grupos e redes competentes da UE, bem como com os parceiros económicos e sociais, para apoiar a integração dos refugiados no mercado de trabalho.

20-12-2017

prosseguir uma política migratória sustentável

Antes do debate temático dos dirigentes da UE sobre migração, a realizar em 14 de dezembro, a Comissão propõe hoje um roteiro político para obter, até junho de 2018, um acordo global sobre a forma de prosseguir uma política migratória sustentável.

À medida que a Europa se vai afastando da mera gestão de crises, é necessário chegar a acordo sobre uma política de migração da UE a longo prazo que seja estável e duradoura por forma a manter a dinâmica em todas as frentes — tanto a nível interno como externo.

Nos últimos três anos, a União Europeia adotou uma nova abordagem na gestão da migração, apoiando os Estados-Membros mais expostos, reforçando a proteção das fronteiras externas da UE e intensificando a nossa cooperação com os países parceiros. Mesmo se, graças a uma ação coordenada, foi possível estabilizar uma situação extremamente instável – tendo o número de migrantes em situação irregular que chegou à UE diminuído 63 % em 2017 – a tendência que se desenha para os próximos anos, conjugada com certos fatores como as alterações climáticas, a situação de segurança e a demografia na UE e nos países vizinhos, faz antever que a migração continuará a ser um desafio importante durante várias décadas.