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Nenhuma região fica para trás: lançamento da plataforma para as regiões carboníferas em transição

O empenho da UE numa transição para energias não poluentes é irreversível e não negociável. Nessa transição para um futuro mais sustentável, nenhuma região deve ser deixada para trás quando abandonar uma economia alimentada a combustíveis fósseis.

A nova plataforma, hoje lançada, facilitará o desenvolvimento de projetos e de estratégias a longo prazo nas regiões muito dependentes do carvão, por forma a relançar o processo de transição e a dar resposta aos desafios ambientais e sociais. Reunirá partes interessadas a nível local, regional, nacional e da UE envolvidas no processo de transição, ajudando a encorajar parcerias e a partilhar as experiências de cada parte. As atividades da plataforma estarão inicialmente centradas nas regiões carboníferas, sendo que o objetivo será o seu posterior alargamento às regiões muito dependentes do carbono. Foi concebida de forma a incentivar a transição para as energias limpas, com maior foco na justiça social, na transformação estrutural, nas novas competências e no financiamento da economia real.

A Comissão já está a apoiar o processo de transição das regiões muito dependentes do carvão e do carbono, no âmbito da sua política de coesão. Esta política, desenvolvida a nível da UE, ajuda as regiões na sua transição económica com base nos respetivos ativos de «especialização inteligente», ou seja, nos domínios concretos em que cada região beneficia de vantagens competitivas, com o objetivo de as ajudar a absorver a inovação e a diminuir a sua dependência do carbono. Através da política de coesão, a UE está em contacto direto e constante com os parceiros regionais no terreno, podendo prestar um apoio à medida para orientar a evolução estrutural.

1 novembro – Novos Acordos entre UE, Cuba e Mongólia

Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a Mongólia

Em 1 de novembro, entrará em vigor o Acordo de Parceria e Cooperação (APC) entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro. Este Acordo, assinado em 30 de abril de 2013, substitui o Acordo de Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Económica Europeia e a Mongólia de 1993. O Acordo de Parceria e Cooperação reforça as relações existentes entre a União Europeia e a Mongólia e assenta num empenhamento comum a favor da boa governação, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Além disso, o Acordo alargará a cooperação num vasto leque de domínios, tais como o desenvolvimento sustentável, as matérias-primas, as alterações climáticas, a justiça e a segurança, os direitos humanos, a ciência e tecnologia, e a boa governação, e facilitará o comércio e o investimento. O Acordo de Parceria e de Cooperação associa a União Europeia e todos os seus Estados-Membros, o que abre perspetivas para criar sinergias entre as atividades da UE e as políticas dos diferentes Estados-Membros.

Novo acordo UE-Cuba

Assinala-se amanhã, 1 de novembro de 2017, um novo capítulo nas relações entre a UE e Cuba com o início da aplicação provisória do primeiro acordo de sempre entre a União Europeia e Cuba – o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e Cuba. Este Acordo compreende três capítulos principais: diálogo político, cooperação e diálogo político setorial, bem como cooperação em matéria de comércio. O Acordo promove o diálogo e a cooperação para fomentar o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como a procura de soluções partilhadas para desafios globais através de uma ação conjunta nos palcos internacionais. As áreas de interesse comum incluem, por exemplo, energias renováveis, desenvolvimento rural, ambiente, direitos humanos, boa governação, segurança e criação de emprego. As atividades serão desenvolvidas com todos os atores em Cuba, incluindo o setor público, autoridades locais, toda a sociedade civil, setor privado e organizações internacionais e respetivas agências.