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Fim do roaming para todos os viajantes na UE

A partir de hoje, os europeus poderão viajar na UE sem tarifas de roaming. Já não há quaisquer tarifas suplementares para chamadas, envio de texto e navegação na Internet no estrangeiro.

Itinerância como em casa (Roam like at home) destina-se a todas as pessoas que viajam na UE, fora do país onde residem, trabalham ou estudam.

Itinerância como em casa não se destina a ser utilizada como itinerância permanente. Foram criadas salvaguardas favoráveis aos consumidores para evitar abusos. Saiba mais aqui.

A Comissão trabalha há cerca de dez anos para reduzir e em última análise eliminar as sobretaxas que os operadores de telecomunicações impunham aos clientes cada vez que estes transpunham uma fronteira e utilizavam o seu dispositivo móvel em férias ou durante as suas viagens de negócios. Desde 2007, as taxas de roaming diminuíram mais de 90 %. Os preços baixaram pela última vez em abril de 2016 para 5 cêntimos por minuto de chamada de voz, 2 cêntimos por mensagem de texto e 5 cêntimos por Mb de dados, cobrados para além das tarifas nacionais.

 

Comissão apresenta Pilar Europeu dos Direitos Sociais

A Comissão cumpre hoje a promessa de adotar a sua proposta relativa ao Pilar Europeu dos Direitos Sociais. O Pilar define 20 princípios e direitos essenciais para apoiar o bom funcionamento e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social. Foi concebido para orientar o processo renovado de convergência tendo em vista assegurar melhores condições de vida e de trabalho na Europa. Destina-se principalmente à área do euro, mas pode aplicar-se a todos os Estados-Membros da UE que a ele queiram aderir.

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