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Pilar Europeu dos Direitos Sociais assinado hoje

assinatura pilar direitos sociais

Os dirigentes da União Europeia proclamaram hoje solenemente o Pilar Europeu dos Direitos Sociais na Cimeira Social para o Emprego Justo e o Crescimento em Gotemburgo, na Suécia. O Pilar foi primeiramente anunciado pelo Presidente Juncker no seu discurso de 2015 sobre o estado da União e apresentado pela Comissão em abril de 2017. Foi hoje assinado pelo Presidente Jean-Claude Juncker pela Comissão Europeia, o Presidente Tajani pelo Parlamento Europeu e o Primeiro-Ministro Ratas pelo Conselho da União Europeia.

o Presidente Juncker afirmou:
«Este é um momento-chave para a Europa. A União sempre foi fundamentalmente um projeto social. É mais do que um mero mercado único, mais do que dinheiro, mais do que o euro. Trata-se dos nossos valores e da forma como queremos viver.

O Pilar , bem como a dimensão social da Europa no seu conjunto, só será forte se lhe dermos essa possibilidade. Trata-se de uma responsabilidade conjunta que começa a nível nacional, regional e local, e desempenha um papel essencial para os parceiros sociais e a sociedade civil. Por conseguinte, ao mesmo tempo que respeitamos plenamente e aderimos às diferentes abordagens existentes em toda a Europa, precisamos agora de passar dos compromissos à ação; os europeus merecem que o façamos.»

 

Comissão moderniza direitos dos passageiros ferroviários europeus

2017-09-28

A Comissão Europeia está a atualizar as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes ferroviários em caso de atrasos, anulações ou discriminação.

Os passageiros ferroviários devem ser plenamente protegidos onde quer que viajem na UE. A Comissão procura também garantir a devida informação dos passageiros e melhorar significativamente os direitos dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao mesmo tempo, a proposta da Comissão é proporcionada e reconhece que os operadores ferroviários podem, em circunstâncias estritamente definidas, ser dispensados de indemnizar os passageiros em caso de atrasos. Continuar a lerComissão moderniza direitos dos passageiros ferroviários europeus