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Pilar Europeu dos Direitos Sociais – próximas etapas

A Comissão Europeia dá hoje mais um passo na criação de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais com a realização de uma conferência de alto nível, em Bruxelas. Propostas concretas serão apresentadas dentro em breve.

Mais de 600 participantes em representação de autoridades dos Estados-Membros, das instituições da UE, dos parceiros sociais e da sociedade civil, incluindo mais de 20 ministros e vários Comissários europeus, estão reunidos para debater os resultados da consulta pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Desde o anúncio da iniciativa pelo Presidente Juncker em setembro de 2015, foi encetado, com as autoridades da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos, um amplo debate sobre o conteúdo e o papel do Pilar, bem como sobre formas de garantir a equidade e a justiça social na Europa. A discussão de hoje encerra este processo e os seus resultados ajudarão a Comissão a elaborar a sua proposta sobre o Pilar, que conta apresentar em março. O Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, anunciou hoje que irá organizar uma Cimeira Social sobre equidade no emprego e no crescimento, juntamente com o Primeiro-Ministro sueco, Stefan Löfven, em Gotemburgo, em 17 de novembro de 2017.

 

23 janeiro 2017