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Presidente Juncker cria Grupo de Trabalho «Fazer menos com maior eficiência»

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estabeleceu hoje oficialmente o Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência».

O grupo de trabalho apresentará ao Presidente, até 15 de julho de 2018, recomendações para uma melhor aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, que identificará domínios de intervenção nos quais o trabalho pode ser redistribuído ou devolvido definitivamente aos Estados-Membros, bem como mecanismos para uma melhor participação das autoridades locais e regionais na elaboração e execução das políticas da UE.

Presidente Juncker anunciou a criação do grupo de trabalho no seu discurso sobre o Estado da União, em 13 de setembro: «Esta Comissão tem procurado ser grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas, e tem conseguido sê‑lo (…). Com vista a concluir o trabalho que iniciámos, vou criar (…) uma Task Force [Grupo de Trabalho] «Subsidiariedade e Proporcionalidade» para proceder a uma análise minuciosa de todos os domínios de intervenção, a fim de garantir que só intervimos quando a ação da UE tem valor acrescentado.»

O Grupo de Trabalho iniciará a sua atividade em 1 de janeiro de 2018 e será presidido por Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão, responsável pelo programa Legislar melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais.

Plano de Investimento apresentado na Feira Industrial Portuguesa MOLDPLÁS

Apresentação do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego na Região de Leiria apresentacao SI2E 08112017

Apresentação do Plano de Investimento para a Europa – Banco Europeu de Investimento Apresentação BEI 20171108

Apresentação dos Instrumentos Financeiros para PMEs – Instituição Financeira de Desenvolvimento – Apresentação IFD 20171108