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Novo programa humanitário para integração de refugiados na Grécia

A Comissão Europeia anunciou hoje uma nova série de projetos de apoio de emergência, no valor de 209 milhões de euros, para ajudar os refugiados na Grécia.

Tal inclui o lançamento do programa emblemático «Apoio de Emergência à Integração e Alojamento» (ESTIA) com o objetivo de ajudar os refugiados e suas famílias a arrendarem alojamento urbano e prestar-lhes assistência pecuniária. Esta iniciativa assinala uma mudança comparativamente aos projetos humanitários anteriores, que prestavam apoio para alojamento em campos e abastecimento direto.

Os contratos ESTIA foram anunciados pela Comissão e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os financiamentos hoje anunciados vêm juntar-se aos 192 milhões de euros objeto de contratos em 2016 por intermédio do Instrumento de Apoio de Emergência da UE, elevando assim, para mais do dobro, o apoio de emergência à Grécia, que totaliza um valor de 401 milhões de euros. No total, através de várias formas de financiamento, a União Europeia mobilizou mais de 1,3 mil milhões de euros de apoio (até 2020), a fim de ajudar a Grécia a gerir os fluxos migratórios e as fronteiras externas.

O programa ESTIA, que dispõe de um orçamento de 151 milhões de euros, é composto pelas seguintes vertentes:

  • Arrendamento de alojamento para um máximo de 30 000 pessoas
  • Assistência pecuniária para permitir aos refugiados satisfazerem as suas necessidades básicas

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Embora os 28 Estados-Membros estejam atualmente a recuperar da crise, a pobreza e a exclusão continuam a ser uma realidade. Na UE, 119 milhões de pessoas estão em risco de pobreza ou de exclusão social. As crianças e os jovens são os mais afetados, em comparação com o resto da população: a pobreza afeta a vida de 25 milhões de crianças na Europa.

O crescimento e o emprego são os melhores motores para retirar as pessoas da pobreza e da exclusão social. Por isso, a atual Comissão deu prioridade a esta questão desde o início do seu mandato, lançando o Plano de Investimento para a Europa e inscrevendo o desígnio de uma Europa mais social no centro da sua agenda.

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