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hoje, Dia Internacional da Erradicação da Pobreza

2017-10-17

Dia Internacional da Erradicação da Pobreza: tendência para redução da percentagem de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social na UE

No ano passado, 117,5 milhões de pessoas, ou seja, 23,4 % da população na União Europeia estavam em risco de pobreza ou de exclusão social. Significa isto que estavam em, pelo menos, uma das seguintes três condições: em risco de pobreza após transferências sociais (pobreza monetária), em situação de privação material grave, ou vivem em agregados familiares com uma intensidade de trabalho muito baixa. Após três aumentos consecutivos entre 2009 e 2012 para atingir cerca de 25 %, a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social na UE tem, desde então, diminuído de forma constante para 23,4 % no ano passado, apenas 0,1 pontos percentuais acima do seu valor mais baixo em 2009. Em Portugal, a percentagem de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social foi, em 2008, de 26,0 %, tendo diminuído para 25,1 % em 2016. Em termos absolutos, estas percentagens representam 2,76 milhões de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em 2008 em Portugal e 2,59 milhões em 2017. A redução do número de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social na UE é um dos objetivos principais da Estratégia Europa 2020.

Novo programa humanitário para integração de refugiados na Grécia

A Comissão Europeia anunciou hoje uma nova série de projetos de apoio de emergência, no valor de 209 milhões de euros, para ajudar os refugiados na Grécia.

Tal inclui o lançamento do programa emblemático «Apoio de Emergência à Integração e Alojamento» (ESTIA) com o objetivo de ajudar os refugiados e suas famílias a arrendarem alojamento urbano e prestar-lhes assistência pecuniária. Esta iniciativa assinala uma mudança comparativamente aos projetos humanitários anteriores, que prestavam apoio para alojamento em campos e abastecimento direto.

Os contratos ESTIA foram anunciados pela Comissão e pela Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Os financiamentos hoje anunciados vêm juntar-se aos 192 milhões de euros objeto de contratos em 2016 por intermédio do Instrumento de Apoio de Emergência da UE, elevando assim, para mais do dobro, o apoio de emergência à Grécia, que totaliza um valor de 401 milhões de euros. No total, através de várias formas de financiamento, a União Europeia mobilizou mais de 1,3 mil milhões de euros de apoio (até 2020), a fim de ajudar a Grécia a gerir os fluxos migratórios e as fronteiras externas.

O programa ESTIA, que dispõe de um orçamento de 151 milhões de euros, é composto pelas seguintes vertentes:

  • Arrendamento de alojamento para um máximo de 30 000 pessoas
  • Assistência pecuniária para permitir aos refugiados satisfazerem as suas necessidades básicas