Novo Plano de Ação para a proteção da natureza

A Comissão Europeia adotou um novo plano de ação com o objetivo de melhorar a proteção da natureza e da biodiversidade na UE, em benefício dos cidadãos e da economia.

O plano consiste de 15 ações a realizar até 2019 e procura melhorar rapidamente a aplicação das Diretivas Aves e Habitats, que constituem as políticas emblemáticas da UE no domínio da proteção da natureza.

Estas diretivas estabelecem a maior rede mundial de áreas protegidas ricas em biodiversidade (rede Natura 2000), que abrange 18 % da superfície terrestre e 6 % da zona marítima da UE. Estas áreas protegidas contribuem para entre 1,7 e 2,5 % do PIB da UE através do fornecimento de serviços ecossistémicos, como o armazenamento de carbono, a purificação das águas, a polinização e o turismo. O plano de ação hoje adotado tem por objetivo melhorar a gestão das áreas em causa, interligando de forma mais vasta a proteção da natureza e as atividades socioeconómicas e implicando as autoridades nacionais, as partes interessadas e os jovens.

As 15 ações a realizar até 2019 concentram-se em 4 áreas prioritárias:
Melhorar as orientações e os conhecimentos e garantir uma melhor coerência com objetivos socioeconómicos mais abrangentes;
Desenvolver uma apropriação política e reforçar o cumprimento das disposições;
Reforçar o investimento na rede Natura 2000 e melhorar a utilização dos instrumentos financeiros da UE;
Melhorar a comunicação e a sensibilização e envolver os cidadãos, as partes interessadas e as comunidades.

As Diretivas Natureza [Diretiva Aves (1979) e Diretiva Habitats (1992)] são a pedra angular da política de biodiversidade da UE. Foram sujeitas a um «balanço da qualidade», que proporcionou uma avaliação global da sua eficácia e eficiência, envolveu todas as partes interessadas e mobilizou mais de 500 000 cidadãos, que exprimiram o seu apoio às diretivas através da consulta pública organizada pela Comissão – um número que representa um nível recorde de participação.