Rumo a um Espaço Europeu da Educação até 2025

Com o debate do futuro da Europa em pleno decurso, a Comissão Europeia apresenta hoje a sua visão quanto ao modo como poderemos criar um Espaço Europeu da Educação até 2025.

As ideias formuladas são concebidas como um contributo para a reunião dos líderes da UE, a realizar em Gotemburgo em 17 de novembro de 2017, na qual se irá debater o futuro da educação e da cultura. A Comissão considera que é do interesse comum de todos os Estados-Membros aproveitar plenamente o potencial da educação e da cultura como motor da criação de emprego, do crescimento económico e da justiça social, bem como um meio de expressão da identidade europeia em toda a sua diversidade.

Na sua reunião de Roma, em março de 2017, os líderes da Europa empenharam-se na criação de uma «União onde os jovens possam receber a melhor educação e formação e onde possam estudar e encontrar emprego em todo o continente.»

O Espaço Europeu da Educação deve incluir:

  • A mobilidade como uma realidade para todos: baseando-se na experiência positiva do programa Erasmus+ e do Corpo Europeu de Solidariedade e alargando a participação em ambos, bem como criando um cartão de estudante da UE para oferecer uma nova forma acessível de guardar informações sobre os percursos académicos de cada um de nós;
  • O reconhecimento mútuo dos diplomas:iniciando um novo «Sorbonne‑process», com base no processo de Bolonha, a fim de preparar o terreno para o reconhecimento mútuo dos diplomas finais do ensino obrigatório e superior;
  • Uma maior cooperação em matéria de desenvolvimento curricular: fazendo recomendações para garantir que os sistemas de ensino promovem a aquisição de todos os conhecimentos, aptidões e competências que são considerados essenciais no mundo de hoje;
  • Uma melhor aprendizagem das línguas: fixando novos objetivos para que todos os jovens europeus que completam o ensino secundário adquiram um bom conhecimento de mais duas línguas além da língua materna, até 2025;
  • Promover a aprendizagem ao longo da vida: procurando a convergência e aumentando a percentagem de pessoas envolvidas na aprendizagem ao longo da vida, com o objetivo de chegar a 25 %, até 2025;
  • A integração da inovação e das competências digitais na educação: promovendo ações de formação digitais inovadoras e preparando um novo plano de ação para a educação digital;
  • A prestação de apoio aos professores: multiplicando o número de professores participantes no programa Erasmus+ e na rede eTwinning e oferecendo orientações políticas sobre o aperfeiçoamento profissional dos professores e dos dirigentes escolares;
  • A criação de uma rede europeia de universidades de modo a que universidades europeias de craveira mundial possam colaborar sem descontinuidade além-fronteiras, e a criação de uma escola de governação europeia e transnacional;
  • O investimento na educação: aproveitando o contributo do Semestre Europeu em apoio das reformas estruturais para melhorar a política da educação, recorrendo aos fundos da UE e aos instrumentos de investimento da UE para financiar a educação e estabelecer um valor de referência de 5 % para o investimento dos Estados-Membros na educação.
  • A preservação do património cultural e o desenvolvimento de um sentimento europeu de identidade e cultura: desenvolvendo — aproveitando a dinâmica do Ano Europeu do Património Cultural 2018 – uma Agenda Europeia para a Cultura e preparando uma recomendação do Conselho sobre valores comuns, a educação inclusiva e a dimensão europeia do ensino.
  • O reforço da dimensão europeia da estação televisiva Euronews, criada em 1993 por um grupo de estações públicas europeias, com a ambição de criar um canal europeu que dê acesso a informação independente de elevada qualidade, com uma perspetiva pan-europeia.

Presidente Juncker cria Grupo de Trabalho «Fazer menos com maior eficiência»

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, estabeleceu hoje oficialmente o Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência».

O grupo de trabalho apresentará ao Presidente, até 15 de julho de 2018, recomendações para uma melhor aplicação dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade, que identificará domínios de intervenção nos quais o trabalho pode ser redistribuído ou devolvido definitivamente aos Estados-Membros, bem como mecanismos para uma melhor participação das autoridades locais e regionais na elaboração e execução das políticas da UE.

Presidente Juncker anunciou a criação do grupo de trabalho no seu discurso sobre o Estado da União, em 13 de setembro: «Esta Comissão tem procurado ser grande nas grandes questões e pequena nas pequenas coisas, e tem conseguido sê‑lo (…). Com vista a concluir o trabalho que iniciámos, vou criar (…) uma Task Force [Grupo de Trabalho] «Subsidiariedade e Proporcionalidade» para proceder a uma análise minuciosa de todos os domínios de intervenção, a fim de garantir que só intervimos quando a ação da UE tem valor acrescentado.»

O Grupo de Trabalho iniciará a sua atividade em 1 de janeiro de 2018 e será presidido por Frans Timmermans, primeiro vice-presidente da Comissão, responsável pelo programa Legislar melhor, Relações Interinstitucionais, Estado de Direito e Carta dos Direitos Fundamentais.

Um Centro de Informação que atua como intermediário entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local

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