Fundo Social Europeu celebra o seu 60.º aniversário

Assinala-se em 2017 o 60.º aniversário do Fundo Social Europeu (FSE), o instrumento mais antigo de que a Europa dispõe para investir nas pessoas.

O FSE é hoje um motor potente da criação de emprego, porque, ao promover a melhoria da educação, a modernização das administrações públicas e mais inclusão social, constitui uma ferramenta imprescindível para garantir mais oportunidades a todos os cidadãos.

Nos últimos 60 anos, o Fundo Social Europeu ajudou milhões de europeus a encontrar emprego, obter uma qualificação ou certificado e aumentar o seu nível de competências. Estes frutos foram obtidos graças a vários milhares de projetos levados a cabo em toda a Europa.

O Fundo Social Europeu, o Fundo mais antigo da União Europeia, foi criado em conjunto com o Tratado de Roma, em 1957, para melhorar as oportunidades de emprego dos trabalhadores e o seu nível de vida.

O FSE baseia-se no cofinanciamento, com contribuições financeiras dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, e, por vezes, também do setor privado. No atual período de financiamento de 2014-2020, o FSE está operacional nos 28 Estados-Membros com um orçamento geral de 124,9 mil milhões de EUR (dos quais 86,4 mil milhões provêm do orçamento da UE).

O FSE atua no terreno através de programas operacionais que aplicam os objetivos globais ao nível europeu (criação de emprego, melhoria da educação, promoção da inclusão social e modernização dos serviços públicos) por forma a dar resposta às necessidades específicas de uma região ou dos Estados-Membros e dos seus cidadãos. Os programas operacionais são negociados entre as autoridades nacionais e a Comissão, ao passo que a sua aplicação é gerida pelas autoridades competentes em cada país. O FSE assenta, pois, no princípio da gestão partilhada, o que significa que a responsabilidade se situa ao nível adequado.