Consulta pública – Como tornar a cadeia de abastecimento alimentar mais justa

Comissão Europeia lança hoje uma consulta pública à escala da UE sobre a forma de tornar a cadeia de abastecimento alimentar mais justa.

Agricultores, cidadãos e outras partes interessadas, são convidados a partilharem os seus pontos de vista sobre o funcionamento da cadeia de abastecimento alimentar, através de uma consulta online que decorrerá até 17 de novembro.

Há indicações de que o valor acrescentado não é adequadamente repartido entre todos os níveis da cadeia de abastecimento alimentar devido, nomeadamente, a diferenças no poder de negociação entre os operadores mais pequenos e, portanto, mais vulneráveis, como os agricultores e as pequenas empresas, e os seus parceiros comerciais economicamente mais poderosos e fortemente concentrados.

A Comissão Europeia está interessada em recolher contribuições para avaliar a necessidade e a conveniência de eventuais medidas a tomar a nível da UE para tratar e regulamentar as práticas comerciais desleais no domínio agroalimentar.

A Comissão está igualmente empenhada em avaliar o nível de transparência do mercado ao longo da cadeia e identificar onde pode ser melhorado. Tendo em conta a necessidade de um certo grau de concorrência, esta consulta contribuirá para determinar se a UE deve introduzir mecanismos complementares de transparência do mercado.

Por último, o questionário visa avaliar o interesse na cooperação entre produtores e a utilização dos chamados acordos de partilha de valor (ou seja, a partilha de ganhos e perdas resultantes das variações dos preços do mercado em causa), que já existem em alguns setores como o do açúcar.