Comissão propõe reforço do Sistema de Informação de Schengen

União da Segurança: Comissão propõe reforço do Sistema de Informação de Schengen a fim de melhor combater o terrorismo e a criminalidade transnacional.

A Comissão propõe hoje reforçar a eficácia e a eficiência operacionais do Sistema de Informação de Schengen (SIS), tal como anunciado na Comunicação sobre o rumo a seguir para a realização de uma União da Segurança eficaz e sustentável e reiterado no discurso sobre o estado da União do Presidente Juncker. Consultado 2,9 mil milhões de vezes em 2015, o SIS é o sistema de partilha de informações mais amplamente utilizado na gestão das fronteiras e a segurança na Europa. As melhorias propostas virão reforçar ainda mais a capacidade do sistema para combater o terrorismo e a criminalidade transnacional, melhorar a gestão das fronteiras e da migração e assegurar um intercâmbio eficaz de informações entre os Estados-Membros, a fim de aumentar a segurança dos cidadãos europeus.

O Sistema de Informação de Schengen (SIS) é um sistema centralizado de grande escala, utilizado nos controlos efetuados nas fronteiras externas do espaço Schengen e que contribui para o cumprimento efetivo da lei e para a cooperação judiciária em 29 países europeus. Atualmente, contém cerca de 70 milhões de registos e foi consultado 2,9 mil milhões de vezes em 2015 – mil milhões de vezes mais do que em 2014. O SIS faculta, nomeadamente, informações sobre pessoas sem direito de entrada ou de permanência no espaço Schengen, pessoas procuradas por ligações a atividades criminosas e pessoas desaparecidas, bem como dados sobre certos objetos perdidos ou roubados (por exemplo, veículos, armas, barcos e documentos de identidade) e dados necessários para localizar pessoas e confirmar a respetiva identidade.