Comissão apresenta Livro Branco sobre o futuro da Europa

Tal como fora anunciado no discurso sobre o Estado da União proferido pelo Presidente Juncker em 2016, a Comissão Europeia apresentou hoje o Livro Branco sobre o futuro da Europa:  Cinco cenários para nos mantermos unidos a 27.

Agora que nos preparamos para comemorar o 60.º aniversário da UE, olhamos para trás e vemos um período de paz que se prolongou por sete décadas e a uma União alargada que conta com 500 milhões de cidadãos a viver em liberdade, numa das economias mais prósperas do mundo. Ao mesmo tempo, a UE tem de olhar para o futuro e forjar uma visão para o seu próprio futuro a 27. O Livro Branco enuncia os principais desafios e oportunidades que se irão deparar à Europa na próxima década. Traça cinco cenários diferentes para a evolução da União até 2025 em função das escolhas que esta vier a fazer.

O Livro Branco traça cinco cenários diferentes, cada um deles dando uma ideia diferente da possível situação da União em 2025 em função das escolhas que a Europa venha a fazer. Os cenários traçados abrangem uma grande diversidade de possibilidades e têm um caráter meramente ilustrativo.

  1. Primeiro cenário: Assegurar a continuidade – neste cenário, em 2025:
  • Os cidadãos europeus conduzirão automóveis automatizados e conectados mas podem deparar-se com alguns problemas quando atravessam as fronteiras devido aos entraves jurídicos e técnicos que subsistem;
  • Os europeus podem, na sua maioria, atravessar fronteiras sem serem sujeitos a controlos. O reforço dos controlos de segurança irá exigir que se chegue aos aeroportos e estações de comboios muito antes da hora da partida.

2. Segundo cenário: Restringir-se ao mercado único – neste cenário, em 2025:

  • A passagem das fronteiras internas suscita dificuldades para as empresas ou o turismo, devido aos controlos sistemáticos. Encontrar um emprego no estrangeiro torna-se igualmente mais difícil, não sendo garantida a transferência dos direitos de pensão para outros Estados-Membros. Os cidadãos que adoecem no estrangeiro deparam-se com elevadas faturas médicas;
  • Os europeus têm relutância em utilizar automóveis conectados devido à inexistência de normas da UE e de normas técnicas.

3. Terceiro cenário: Fazer «mais», quem quiser «mais» – neste cenário, em 2025:

  • 15 Estados-Membros poderão vir a criar um corpo comum de agentes de polícia ou de magistrados para investigar as atividades criminosas a nível transnacional. As informações em matéria de segurança serão imediatamente transmitidas dada a plena integração entre as bases de dados nacionais;
  • Nos 12 Estados-Membros que acordaram em harmonizar as suas normas e regras, são amplamente utilizados automóveis conectados.

4. Quarto cenário: Fazer «menos», com maior eficiência – neste cenário, em 2025:

  • Uma autoridade europeia das telecomunicações será competente para libertar frequências para serviços de comunicação transnacionais, como os utilizados pelos automóveis conectados. Protegerá igualmente os direitos dos utilizadores de telefones móveis e da Internet, independentemente da sua localização na UE;
  • Uma nova agência europeia de luta contra o terrorismo contribuirá para dissuadir e prevenir ataques graves, rastreando e identificando sistematicamente os suspeitos.

5. Quinto cenário: Fazer muito «mais» todos juntos – neste cenário, em 2025:

  • Os europeus que pretendam ter uma palavra a dizer sobre um projeto de implantação de turbinas eólicas na sua região, financiado pela UE, terão dificuldade em identificar a autoridade responsável uma vez que lhes será dito para contactarem as autoridades europeias competentes;
  • Os europeus utilizam automóveis conectados permanentemente em toda a Europa, graças a normas europeias e ao funcionamento de uma autoridade europeia fiscalizadora.