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Procedimento rápido de resolução de pequenos litígios disponível a partir de hoje na UE

Graças ao procedimento europeu de resolução de litígios, os consumidores e as empresas, nomeadamente as pequenas e médias empresas, poderão resolver os litígios transfronteiriços de forma rápida e pouco onerosa. Por exemplo, se um consumidor comprar um par de esquis pela Internet noutro país europeu, não os receber e o vendedor não quiser proceder ao seu reembolso, o comprador poderá recorrer a este procedimento.

Corpo Europeu de Solidariedade: empregos e estágios a caminho

Meio ano depois de a Comissão Europeia ter lançado o Corpo Europeu de Solidariedade e na sequência da resposta à oferta de estágios de voluntariado, que começou em março de 2017, milhares de postos de trabalho e de estágios também estão aí a aparecer.

Para o efeito, a Comissão Europeia dá apoio a dois projetos conduzidos pelos serviços públicos de emprego da Itália e da França, que oferecem empregos ou estágios relacionados com a solidariedade noutro país da UE a pelo menos 6000 jovens.

Os dois projetos conduzidos pelo serviço público francês de emprego (Pôle Emploi) e a Agência Nacional Italiana para as políticas de trabalho ativas (ANPAL) reúnem os serviços públicos de emprego e organizações de diferentes Estados-Membros da UE, tais como as organizações patronais e institutos de formação, a fim de fornecer ofertas de emprego ou de estágio em domínios relacionados com a solidariedade a jovens dos 18 aos 30 anos. Os participantes selecionados terão a possibilidade de participar num amplo leque de atividades como a prestação de cuidados de saúde, a integração social, a proteção do ambiente, a assistência aos migrantes e aos refugiados ou a ajuda alimentar noutro país da UE. Os projetos dirigem-se aos empregadores, assegurarão a correspondência entre eles e os candidatos e prestarão apoio financeiro e de outros tipos aos participantes, como seja, formação. Os projetos estão dotados com mais de 14 milhões de EUR do programa Emprego e Inovação Social.