UE lança a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira

A criação de uma Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira irá garantir uma gestão sólida das fronteiras externas da UE.

guarda-europeia-de-fronteiras

O Comissário Dimitris Avramopoulos, responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, declarou: «O dia de hoje é um marco na história da gestão das fronteiras europeias. De ora em diante, a fronteira externa da UE de um Estado‑Membro é a fronteira externa de todos os Estados‑Membros, tanto em termos jurídicos como operacionais.»

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira ajudará a gerir mais eficazmente os fluxos migratórios, melhorar a segurança interna da União Europeia e garantir o princípio da livre circulação de pessoas. A criação de uma Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira irá garantir uma gestão sólida das fronteiras externas da UE como responsabilidade partilhada entre a União e os seus Estados‑Membros.

A Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira fornecerá um elo em falta no reforço das fronteiras externas da Europa, de modo a que as pessoas possam continuar a viver e viajar livremente na União Europeia — ajudando a cumprir o compromisso assumido pela Europa de regressar ao funcionamento normal do espaço Schengen e à supressão dos controlos nas fronteiras internas até ao final do ano.

A criação de uma Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, anunciada pelo Presidente Jean‑Claude Juncker no seu discurso sobre o estado da União, em 9 de setembro de 2015, faz parte das medidas previstas no âmbito da Agenda Europeia da Migração para reforçar a gestão e a segurança das fronteiras externas da UE.

6 outubro 2016