1 novembro – Novos Acordos entre UE, Cuba e Mongólia

Acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e a Mongólia

Em 1 de novembro, entrará em vigor o Acordo de Parceria e Cooperação (APC) entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro. Este Acordo, assinado em 30 de abril de 2013, substitui o Acordo de Cooperação Comercial e Económica entre a Comunidade Económica Europeia e a Mongólia de 1993. O Acordo de Parceria e Cooperação reforça as relações existentes entre a União Europeia e a Mongólia e assenta num empenhamento comum a favor da boa governação, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável. Além disso, o Acordo alargará a cooperação num vasto leque de domínios, tais como o desenvolvimento sustentável, as matérias-primas, as alterações climáticas, a justiça e a segurança, os direitos humanos, a ciência e tecnologia, e a boa governação, e facilitará o comércio e o investimento. O Acordo de Parceria e de Cooperação associa a União Europeia e todos os seus Estados-Membros, o que abre perspetivas para criar sinergias entre as atividades da UE e as políticas dos diferentes Estados-Membros.

Novo acordo UE-Cuba

Assinala-se amanhã, 1 de novembro de 2017, um novo capítulo nas relações entre a UE e Cuba com o início da aplicação provisória do primeiro acordo de sempre entre a União Europeia e Cuba – o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e Cuba. Este Acordo compreende três capítulos principais: diálogo político, cooperação e diálogo político setorial, bem como cooperação em matéria de comércio. O Acordo promove o diálogo e a cooperação para fomentar o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como a procura de soluções partilhadas para desafios globais através de uma ação conjunta nos palcos internacionais. As áreas de interesse comum incluem, por exemplo, energias renováveis, desenvolvimento rural, ambiente, direitos humanos, boa governação, segurança e criação de emprego. As atividades serão desenvolvidas com todos os atores em Cuba, incluindo o setor público, autoridades locais, toda a sociedade civil, setor privado e organizações internacionais e respetivas agências.