Plano Juncker mobiliza mais de 194 mil milhões de euros

Plano Juncker mobiliza mais de 194 mil milhões de euros em investimentos em todos os 28 Estados-Membros

Na sequência da reunião desta semana do Conselho de Administração do Banco Europeu de Investimento, espera-se que o Plano Juncker mobilize agora 194 mil milhões de euros em investimentos em todos os 28 Estados-Membros. Este montante representa muito mais de metade do objetivo total de 315 mil milhões de euros de investimentos mobilizados pelo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), cerne do Plano Juncker, inicialmente definidos. As operações aprovadas ao abrigo do FEIE representam um volume de financiamento total de um pouco menos de 37 mil milhões de euros.

Saiba mais sobre o Plano de Investimento para a Europa aqui.

Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres

Declaração conjunta do Primeiro Vice-Presidente, Frans Timmermans, e da Comissária Věra Jourová na sequência da decisão do Conselho relativa à assinatura da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres

«A violência contra as mulheres constitui uma violação dos direitos humanos e uma forma brutal de discriminação. Na Europa, uma em cada três mulheres já foi vítima de violência pelo menos uma vez na vida.
A decisão do Conselho hoje adotada constitui uma etapa importante do processo que levará a UE, juntamente com os seus Estados-Membros, a tornar-se parte de pleno direito na Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul). Trata-se do primeiro instrumento internacional vinculativo e de grande alcance na Europa que responde ao problema da violência contra as mulheres.
A Convenção de Istambul permitirá à UE e aos seus Estados-Membros desenvolver e reforçar a prevenção, a ação penal e a eliminação da violência contra as mulheres e as raparigas e da violência doméstica.
A assinatura da Convenção de Istambul envia um sinal político forte neste ano de 2017, que a Comissão consagrou ao combate à violência contra as mulheres: a UE está empenhada em pôr fim à violência contra as mulheres.»

A Convenção de Istambul do Conselho da Europa é o tratado internacional mais abrangente em matéria de combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Reconhece a violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos e dá resposta a este problema através de medidas que visam prevenir a violência, proteger as vítimas e instaurar ações penais contra os autores.

Um Centro de Informação que atua como intermediário entre os cidadãos e a União Europeia ao nível local

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