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Eurodeputada Marisa Matias debate eleições europeias na Batalha PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Domingo, 02 Fevereiro 2014 16:42


O Centro EUROPE DIRECT da Alta Estremadura e o Município da Batalha organizam no próximo dia 14 de fevereiro, às 10h00, no Auditório Municipal, um importante debate em tornodas Eleições Europeias, que se realizam a 25 de Maio, com a presença da Eurodeputada Marisa Matias, representando o Grupo Confederal da Esquerda Unitária.

A iniciativa visa contribuir para o esclarecimento sobre as eleições europeias, tendo em vista contribuir para uma maior participação dos cidadãos neste importante processo eleitoral, bem como promover junto daqueles que votarão pela primeira vez, a valorização deste importante ato cívico.

O debate, com moderação do Jornalista Carlos Almeida (Região de Leiria), contará com as participações de Sara Moreira, docente do Instituto Superior Bissaya Barreto, do Professor Eugénio Pereira Lucas, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e do Presidente da Câmara Municipal da Batalha, Paulo Batista Santos. 

Os temas a abordar relacionam-se com a importância e o futuro da Europa, a cidadania ativa e a valorização da participação eleitoral dos 
cidadãos.

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O que é a liberdade de circulação de cidadãos? PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 20 Janeiro 2014 16:45


Há 20 anos, com o Tratado de Maastricht, a liberdade de circulação foi reconhecida a todos os cidadãos da UE, independentemente de serem ou não economicamente ativos, passando a ser uma das liberdades fundamentais conferidas pelo direito da UE.

Os trabalhadores da UE beneficiam da liberdade de trabalhar num outro Estado-Membro desde 1960. Este direito está consagrado nos Tratados da UE já desde o lançamento do projeto europeu, em 1957. Atualmente, está estabelecido no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e inclui o direito à não discriminação em razão da nacionalidade no que se refere ao acesso ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.

A Comissão irá levar a cabo, no decurso de 2014, uma avaliação aprofundada dos regimes fiscais dos Estados-Membros, para determinar se estes colocam em situação de desvantagem os cidadãos móveis da UE. Se forem detetadas violações às liberdades fundamentais consagradas pela UE, a Comissão irá alertar as autoridades nacionais para esse facto e insistir para que se proceda às alterações necessárias. Caso esses problemas persistam, a Comissão dará início a procedimentos por infração contra os Estados-Membros em causa.

 

 
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